LUMITermos de Uso do Lumi
Última atualização: 26 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Lumi, mantido pela Federação Espírita de Mato Grosso do Sul (FEMS). Ao criar uma conta ou usar o app como convidado, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o Lumi.
1. Sobre o Lumi
O Lumi é um aplicativo gratuito de estudo da Doutrina Espírita (Codificação de Allan Kardec), com lições gamificadas, trilhas de conteúdo, questões, conquistas e recursos sociais. O conteúdo tem finalidade educativa e reflete o entendimento espírita sobre os temas abordados.
2. Cadastro e conta
O acesso pode ser feito com conta Google ou no modo convidado (sem cadastro, com progresso limitado ao aparelho). Você é responsável por manter a segurança do acesso à sua conta Google e por toda atividade realizada através dela no app. Menores de idade devem usar o app com supervisão de um responsável.
3. Uso aceitável
Ao usar o Lumi, você concorda em não: (i) publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal nos recursos sociais do app; (ii) se passar por outra pessoa ou instituição; (iii) tentar acessar, modificar ou interferir indevidamente nos sistemas, dados ou contas de outros usuários; (iv) usar o app para fins comerciais não autorizados; (v) automatizar o uso do app (bots, scripts) de forma a sobrecarregar ou burlar seu funcionamento normal.
4. Conteúdo gerado pelo usuário
Publicações, comentários e interações feitas nos recursos sociais são de responsabilidade de quem as publica. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, e de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido reiterado.
5. Propriedade intelectual
O conteúdo didático, ilustrações, mascotes, marca e demais elementos do Lumi pertencem à FEMS ou são usados sob licença, e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização prévia. Obras de domínio público citadas (como os textos originais da Codificação Espírita) permanecem sob os termos de domínio público aplicáveis.
6. Gamificação e recompensas virtuais
XP, ofensiva, vidas, conquistas e avatares são elementos virtuais sem valor monetário, não conversíveis em dinheiro e válidos apenas dentro do app. Podemos ajustar as regras de progressão, pontuação ou desbloqueio a qualquer momento, visando melhorar a experiência educativa.
7. Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o Lumi disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O app pode passar por manutenções, atualizações ou instabilidades temporárias sem aviso prévio.
8. Isenção de responsabilidade
O Lumi é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira.
9. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do app após uma atualização significa concordância com os novos termos. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app.
10. Encerramento de conta
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente em casos de abuso, conteúdo impróprio ou uso fraudulento.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Campo Grande/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (67) 3324-3757.